Você já levou uma multa de trânsito e ficou com dúvida se seria possível recorrer?
Uma das infrações mais cometidas, principalmente em épocas festivas, como o Natal e Ano Novo, é a infração envolvendo a Lei Seca, seja por ter ingerido um teor alcóolico no sangue capaz de influenciar na capacidade de direção, seja porque você se recusou ao teste do bafômetro ofertado pelo agente de trânsito.
Isto acontece principalmente porque a nossa legislação de trânsito tem duas infrações relacionadas à lei seca e se isto gera confusão até mesmo para os guardas, imagine para pessoas comuns que não dominam os detalhes do Direito de Trânsito.
Por exemplo: Se uma pessoa que não tenha ingerido bebida alcóolica se recuse a se submeter ao teste do bafômetro, ainda assim poderá ser multada, sofrendo consequências gravosas, como a impossibilidade de dirigir por 12 meses e o pagamento do alto débito da multa.
Agora, você sabia que é possível recorrer dessa multa e evitar esses prejuízos na sua vida?
Isto é possível porque mesmo em casos onde a infração é cometida, existem situações onde o agente de trânsito poderá cometer um erro durante a fiscalização de trânsito, gerando a nulidade da sua multa.
Neste momento talvez você esteja desconfiado e pensando: “Ok.. Mas mesmo assim eu nunca vi ninguém ganhar um recurso de multa.”
Você pode até ter razão, e por um único motivo: Você provavelmente não conhece ninguém que de fato domine o Direito de Trânsito, o processo de multa e muito menos saiba enxergar as falhas cometidas pelo Estado.
Em geral as pessoas que recorrem tem o mesmo perfil:
- Ou são condutores sem nenhum conhecimento jurídico que ingressam com os recursos esperando um milagre;
- ou são advogados que nunca sequer abriram a lei de trânsito ou procurarem se especializar no assunto.
Desta maneira é realmente quase IMPOSSÍVEL ter algum êxito.
Perguntas frequentes: há chances de ganhar um recurso de Lei Seca?
A minha dica para você que está passando por esta situação é: Aumente as suas chances de vitória utilizando argumentações verdadeiramente jurídicas através de um Advogado Especialista em Trânsito.
Ficou com dúvidas sobre o procedimento e quer conhecer mais sobre os seus direitos como condutor? Comente abaixo ou envie uma mensagem.