Desde a chegada inesperada do vírus da Covid-19 e do estado de pandemia em 2020, algumas pessoas se perguntam como ficaram os prazos do DETRAN e se estes prazos serão em nível nacional, ou ainda, se cada cidade irá ter seus próprios procedimentos.

Andar com a CNH vencida configura infração de trânsito gravíssima, passível de multa, recolhimento da carteira de habilitação e retenção do veículo até a apresentação do condutor habilitado.

Sendo assim, obrigatório que o condutor realize a renovação da mesma em até 30 dias após o seu vencimento e como ficou a renovação da CNH durante a pandemia, você sabe?

A pandemia gerou inúmeras exceções e mudanças de regras em nossa sociedade, porém, quando falamos de normas de trânsito, a maior da dúvida do motorista é:

Como foram e estão sendo realizadas as renovações das carteiras de motoristas dentro desse período?

Por isso fique conosco! Nesse artigo, iremos tirar todas as suas dúvidas sobre como proceder durante a pandemia em determinados casos.

PANDEMIA E CNH VENCIDA

Em razão da pandemia da Covid-19 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), chegou a determinar em Dezembro de 2020, algumas alterações de alguns prazos relacionados ao trânsito.

Entre tantas alterações, o Governo Federal aprovou novas regras para o Código de Trânsito Brasileiro, alterando medidas de extrema relevância para os condutores, como, por exemplo: o aumento do prazo da renovação da CNH.

Diante de tais alterações se faz normal que a população tenha dúvidas quanto ao funcionamento das antigas e novas regras, ficando um tanto confuso como proceder com os prazos e procedimentos.

COMO FOI REALIZADA A RENOVAÇÃO DA CNH VENCIDA EM 2020

No ano de 2020 ficou determinado que a CNH vencida em 2020, teria mais um ano de validade. O Contran ainda por meio da resolução revogou a interrupção dos prazos do vencimento da CNH.

Mas como ficaram estipuladas as datas de renovação da CNH?

Ficaram estipuladas as datas foram de forma gradativa, tendo como base o mês de vencimento da CNH com o período de um ano a mais de validade.

Clique aqui e saiba como ocorreu a renovação da habilitação que venceu durante a pandemia.

ENTENDENDO COMO FORAM FEITOS OS PRAZOS DA RENOVAÇÃO DA CNH NESSE PERÍODO

Vamos a um exemplo prático, uma CNH vencida em outubro de 2020 deverá ser renovada em outubro de 2021.

Essa relação entre o mês de vencimento e o novo prazo para renovação ficou definido por vencimento de período para renovar, da seguinte forma:

• Data do dia 1 a 31 de janeiro de 2020 Até 31 de janeiro de 2021;
• Bem como 1 a 29 de fevereiro de 2020 Até 28 de fevereiro de 2021;
• Inclusive 1 a 31 de março de 2020 Até 31 de março de 2021;
• Não obstante 1 a 30 de abril de 2020 Até 30 de abril de 2021;
• Os dias 1 a 31 de maio de 2020 Até 31 de maio de 2021;
• Se 1 a 30 de junho de 2020 Até 30 de junho de 2021;
• Ainda, 1 a 31 de julho de 2020 Até 31 de julho de 2021;
• Importante dizer que do dia 1 a 31 de agosto de 2020 Até 31 de agosto de 2021;
• Assim sucessivamente, do dia 1 a 30 de setembro de 2020 Até 30 de setembro de 2021 ;
• 1 a 31 de outubro de 2020 Até 31 de outubro de 2021 ;
• 1 a 30 de novembro de 2020 Até 30 de novembro de 2021.

Essa alteração também é válida para as Permissões Para Dirigir (PPD) e para os que possuem a autorização para conduzir Ciclomotores (ACC).

As alterações vieram para evitar as aglomerações de pessoas nos Departamentos de Trânsito, viabilizando que os procedimentos sejam realizados de forma mais organizada e sem maiores burocracias.

CNH VENCIDAS EM 2021: COMO SERÁ A RENOVAÇÃO?

Esse quadro ainda, no mínimo instável diante do fato que somente ao final de Fevereiro a vacinação contra Covid-19 teve seu inicio, e, como sabemos a vacinação será feita de forma parcial e com os grupos de riscos como primeiros imunizados, de forma que ainda, estamos em uma PANDEMIA.

Todavia, ainda, resta determinado quanto aos prazos que a CNH vencida em 2021, terá o prazo de 30 dias para uso após seu vencimento sem que haja penalizações por condução em tal prazo.

Muitos Departamentos de Trânsitos estão realizando no momento a renovação por meio de seus sites e aplicativos, orientando que os motoristas realizem o pagamento da taxa de renovação (o que poderá ser feito em qualquer agência dos bancos credenciados), realizem uma captura biométrica (digitais), foto e assinatura, quando necessário e em sequência realizem as seguintes ações:

• Agendamento dos exames médicos;
• Agendamento os exames de EAR (Exerce Atividade Remunerada) e/ou toxicológico, se necessário;
• Realização de exames.

Após a emissão, o documento será entregue pelos Correios no endereço de correspondência cadastrado no site do Departamento de Trânsito da cidade da pessoa, em até 10 dias úteis.

Essas orientações estão sendo repassadas pela maior parte dos Departamentos pelo país, de forma ainda, que diante do quadro de imprevisível de possíveis variantes ou aumento de contágio, tais orientações poderão ser alteradas.

Sobre temas de trânsito durante a pandemia, o Dr. Guilherme Jacobi gravou um vídeo, clique aqui e saiba mais.